Rede TV pode ser punida por multiprogramação
O Ministério das Comunicações abriu processo administrativo contra a Rede TV! por suspeita de que a emissora estaria fazendo multiprogramação. Pelas regras em vigor, isso só é permitido a emissoras públicas.
Segundo fontes que acompanham o processo, a Rede TV faz distinção entre as programações veiculadas no canal analógico e no canal digital. Na prática, a emissora estaria privilegiando a veiculação dos programas religiosos no sistema analógico, enquanto reservaria o sinal digital para programas da própria casa. O caso já foi checado pela Anatel, que teria confirmado a transmissão das programações diferentes nos dois canais. Pelo decreto que instituiu a TV digital no Brasil, as emissoras são obrigadas a transmitir a mesma grade tanto pelo sinal analógico quanto pelo digital. A diferenciação nos canais pode ser considerada uso irregular da multiprogramação.
Caso seja condenada pelo Minicom, a empresa pode sofrer desde uma advertência até a cassação de sua concessão. O mais provável é que seja multada, se a infração se confirmar, e que o Ministério opte por uma suspensão da programação.