Projeto de lei sugere PCs mais baratos para professores da rede pública.
Um Projeto de Lei em análise pela Câmara dos Deputados propõe isentar a cobrança de
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em computadores adquiridos por professores
da rede pública de todo o Brasil.
No caso de os professores importarem as máquinas, o texto também sugere a isenção de
Pis/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A proposta
ainda precisa ser analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Eliene Lima (PP-MT), autor do projeto 6088/09, afirma que o incentivo à compra de
computadores por meio da redução da carga tributária pode beneficiar a qualidade da ensino
no país. "De posse dos equipamentos, os professores terão acesso a um arsenal de informações
que poderão ser utilizadas nas aulas", disse, segundo a Agência Câmara.